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Comentários

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Rodrigo de Azevedo

Comentário · ano passado

Cassação da CNH - inciso V, do artigo 19 da Resolução do CONTRAN n. 723/2018, é inconstitucional!

Roberto de Faria · há 2 anos

Rodrigo de Azevedo

Comentário · há 2 anos

PEC 300/2016: afinal, devemos nos preocupar?

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 2 anos

Boa Tarde prezados.

A PEC 300/2016 foi arquivada segundo site oficial do Governo!

Boa semana a todos!

Recomendações

(2)

Roberto de Faria

Artigo · há 2 anos

Cassação da CNH - inciso V, do artigo 19 da Resolução do CONTRAN n. 723/2018, é inconstitucional!

Alguns proprietários, apesar de não conduzirem seus veículos, no período de cumprimento da penalidade de suspensão do seu direito de dirigir, correm o risco de terem sua carteira de habilitação...

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Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 9 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 201600-09.2007.5.01.0282 201600-09.2007.5.01.0282

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