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Comentários

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Rodrigo de Azevedo

Comentário · há 7 anos

Cassação da CNH - inciso V, do artigo 19 da Resolução do CONTRAN n. 723/2018, é inconstitucional!

Roberto de Faria · há 7 anos

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Rodrigo de Azevedo

Comentário · há 7 anos

PEC 300/2016: afinal, devemos nos preocupar?

Instituto de Estudos Avançados em Direito · há 8 anos

Boa Tarde prezados.

A PEC 300/2016 foi arquivada segundo site oficial do Governo!

Boa semana a todos!

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Recomendações

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Tatiane Rodrigues Coelho

Artigo · há 7 anos

Imóvel locado com infiltração. E agora?

Imóvel locado com infiltração. E agora?

Quando falamos em contrato de locação a dúvida mais comum é sobre o que deve ser feito quando o imóvel apresenta defeitos, sendo que entre tais defeitos, o que mais se destaca é a infiltração. O que...

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Roberto de Faria

Artigo · há 7 anos

Cassação da CNH - inciso V, do artigo 19 da Resolução do CONTRAN n. 723/2018, é inconstitucional!

Alguns proprietários, apesar de não conduzirem seus veículos, no período de cumprimento da penalidade de suspensão do seu direito de dirigir, correm o risco de terem sua carteira de habilitação...

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Tribunal Superior do Trabalho

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal Superior do Trabalho TST - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA: AIRR XXXXX-09.2007.5.01.0282 XXXXX-09.2007.5.01.0282

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. INDENIZAÇÕES. O Regional considerou comprovado que o contrato de prestação de serviços de representação c...

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